A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Bauru tem a Febem mais violenta

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente